Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

OAB-RJ defende férias para os advogados

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam negativas das seguradoras, mesmo com todos os pagamentos da apólice em dia.

Synchro participa de feira da ASUG e debate tecnologia tributária na nuvem

Evento volta a ser presencial e contará com palestras de especialistas tributários que levarão cases e discussões sobre conformidade end-to-end e cálculos para o ERP em Cloud.

AGU defende no STF que depósitos judiciais não podem ser geridos por governo estadual

Os governos estaduais não podem criar leis para administrar recursos depositados judicialmente

Trio é condenado por tentativa de roubo em faculdade

O juiz fixou pena de 3 anos e 6 meses de reclusão para dois dos réus e de 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão para o terceiro acusado

Justiça autoriza permanência de cão em apartamento

Para o relator do recurso, desembargador Neves Amorim, não há nada que revele a inviabilidade da permanência do animal na residência do autor

Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos